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Notas danificadas, o que fazer

E se as suas notas se danificarem ou rasgarem? É muito importante que tenha cuidado para não deixar que as suas notas se rasguem ou fiquem deterioradas. Caso isso aconteça, estas deixam de preencher os requisitos para serem reconhecidas como meio de pagamento, não podendo permanecer em circulação. Se as suas notas se danificarem ou mutilarem, podem ser trocadas por notas de igual valor, desde que preencham os requisitos do artigo 3.º da Decisão do BCE de 20/03/2003 (BCE/2003/4). Para isso tem de:

• Ser confirmada a autenticidade das notas.
• No caso das notas mutiladas, se a fracção apresentada for superior a 50% ou, não o sendo, for produzida prova bastante da destruição da parte em falta.


Se quiser trocar as suas notas mutiladas saiba que:

• Deve dirigir-se a um dos balcões do Banco de Portugal (ou de outro banco central nacional do Eurosistema). É aqui que são realizados as análises adequadas para perceber a razão do mau estado da nota. Se os resultados não forem conclusivos e subsistirem dúvidas sobre a intencionalidade da mutilação ou do dano na nota, você deve identificar-se e apresentar, por escrito, uma explicação para a mutilação ou dano ou sobre o que sucedeu às partes que faltam na nota.
• Se, quando for apresentar as notas ou fragmentos (parte delas) não for possível confirmar a sua valorização, estas podem ficar no Banco de Portugal, para análise mais detalhada. Não se preocupe, que lhe é entregue um recibo comprovativo do recebimento das notas - na tesouraria do Banco. Mais tarde, é-lhe enviada uma carta com os resultados da valorização. Depois, vá a qualquer tesouraria do Banco de Portugal, e peça o valor atribuído às notas. Não se esqueça de levar o recibo! Atenção que os fragmentos das notas que não foram valorizados só podem ser levantados no balcão onde foi efectuada a apresentação para valorização.
(in de junho 2011)
ed
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